Débora Araújo

O ENSINO DE HISTÓRIA E A HISTORIOGRAFIA ESCOLAR NO BRASIL: CONSTRUINDO MEMÓRIAS E FORMANDO IDENTIDADES

Débora Araújo Fernandes

UFTO

A proposta dessa comunicação é analisar o ensino de História no Brasil, durante o Império e nas primeiras décadas da República, através da produção e utilização de manuais didáticos. A especificidade dos manuais se deve ao fato de que estes foram conscientemente pensados e elaborados para serem utilizados e servirem aos objetivos da educação escolar (CHOPPIN, 2009). Portanto, a historiografia escolar se constituiu como uma das formas de materializar as finalidades traçadas pelo Estado brasileiro para o ensino dessa disciplina.

Mas, a partir de quais pressupostos podemos falar em ensino de História no Brasil? E qual a relação desse ensino com a produção de manuais didáticos e o poder político instituído? Schimdt propôs uma periodização da História do Ensino de História e afirmou que “a construção do código disciplinar da História no Brasil tem como marco institucional fundador o Regulamento de 1838 do colégio D. Pedro II, que determinou a inserção da História como conteúdo no currículo”(SCHIMDT, 2012, p.78). Assim, encontramos o espaço embrionário do ensino de História no Brasil, que vai se desenvolver no contexto de construção e consolidação do Estado brasileiro, tornando-se um instrumento para a formação de uma identidade nacional.

Nesse sentido, Salles (2010) procura mostrar que a produção didática de História desse período materializou as pretensões do Estado Imperial de forjar um sentimento nacional, isso ocorreu especialmente por que os principais autores de textos didáticos eram membros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e/ou professores do colégio D. Pedro II, tendo essas duas instituições sido criadas como parte do projeto de consolidação do Estado brasileiro e os seus membros mantinham estreitas relações com o poder político constituído. Citando Bittencourt (2008), o autor afirma que isso se cristaliza no fato das editoras demonstrarem clara preferência em publicar obras produzidas por membros dessas instituições, visto que a utilização delas nas escolas dependia de autorização institucional e dificilmente alguma obra que apresentasse tal gênese receberia parecer desfavorável do conselho educacional.

Ainda sobre o ensino de História durante o Império, Gasparello (2006) ressalta a importância dos impressos didáticos (postilas, lições, compêndios, entre outros), especialmente aqueles produzidos por professores do colégio Pedro II, na construção de uma pedagogia da História, visto que, esses materiais adequavam o conteúdo curricular as finalidades e aos objetivos do ensino, numa linguagem apropriada para o ambiente escolar, e apresentavam suportes metodológicos específicos a serem utilizados pelos professores durante as aulas.

Acerca da pedagogização do saber histórico, Schmidt (2004), situando sua análise no período republicano, demonstra a influência de Jonathas Serrano na construção do código disciplinar de História, que no Brasil é marcado pela confluência da pedagogia com a História. Jonathas Serrano foi professor do colégio D. Pedro II e autor de compêndios de História e manuais didáticos voltados para formação de professores. Segundo a autora, a produção didática de Serrano incorpora as preocupações do governo republicano e dos intelectuais envolvidos com a educação, especialmente no que tange à formação de professores e à renovação pedagógica; além disso, revela os modos de pensar a educação e o ensino de História do período.

Esse processo de pedagogização da História se revela como uma estratégia utilizada por autores de manuais didáticos para tentar alcançar os objetivos pretendidos para a História escolar.

Para Fonseca (1999) o livro didático, mais especificamente o de História, pode ser percebido como um lugar de memória e formador de identidades, pois são não apenas difusores do conhecimento histórico, mas depositários de uma memória nacional que contribui para consolidar representações de uma origem comum para os habitantes de uma nação.

Ao analisar dois livros escolares do início da República no Brasil, Caldas (2005) também utiliza o conceito de lugar de memória. Essa autora busca nas narrativas contidas no livro História do Brasil (1900), de João Ribeiro e no livro História do Brasil para o ensino secundário (1918), do historiador Francisco Rocha Pombo as disputas simbólicas, que se deram no contexto pós-proclamação da República, para firmar tradições e construir uma memória nacional.

Bittencourt (1993) afirma que com a instauração do regime republicano no país, ficou latente a ausência de uma História nacional no ensino elementar. A partir de então, aumentou a demanda por produções didáticas destinadas a esse nível que atendessem a necessidade do regime de incitar valores cívicos e patrióticos nas novas gerações. Os historiadores e intelectuais do período se lançaram ao desafio. No entanto, a autora aponta uma especificidade entre a produção do Rio de Janeiro e a de São Paulo. Segundo ela, os historiadores sediados no Rio de Janeiro produziam textos escolares sobre a História nacional através de uma perspectiva mais unitária e centralizada. Enquanto que, os de São Paulo pautaram a escrita da História Nacional em acontecimentos regionais marcadamente ufanistas.

Ao que tudo indica não foram apenas os historiadores paulistas que buscaram afirmar-se nacionalmente através das especificidades regionais. Pois, em um recente estudo Cardoso (2013) demonstra a relação entre o Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) e a constituição do corpus disciplinar de História no Pará durante a Primeira República. Para isso, ela analisou duas obras didáticas produzidas por membros do instituto, a saber, Alma e Coração (1900), de Hygino Amanajás e Apostilas de História do Pará (1915), de Theodoro Braga. Segundo a autora a criação do IHGP, em 1900, acompanhou a criação de outros IHGs no Brasil e tinha como objetivo “criar uma identidade nacional e colaborar com o processo civilizador através de um dado olhar para o passado, os IHGs criam discursos regionais onde os fatos e vultos dessa História local estavam intimamente associados à História Nacional” (CARDOSO, 2013, p. 54).

Para Cardoso (2013) os dois manuais didáticos paraenses, são produzidos em consonância com os acontecimentos do cenário nacional e os paradigmas do IHGP, que através da História e do seu ensino objetivava construir uma memória histórica positiva para o passado da Nação. E não podemos deixar de mencionar que, isso se dava sob a chancela do poder político instituído, pois o manual de autoria de Theodoro Braga foi produzido por encomenda da Secretaria de Instrução Pública do Pará e lançado como parte das comemorações pelo tricentenário da cidade de Belém.

Através do que foi exposto até aqui, pudemos observar que a tomada de manuais didáticos como objeto de análise tem contribuído para evidenciar o processo de constituição da História como disciplina escolar, pois é representativo de conteúdos, memórias, metodologias e práticas. E esse processo está imbricado na teia de relações políticas e socioeconômicas que circunda o ensino dessa disciplina e que determinam a produção e circulação dos manuais didáticos.

No entanto, não podemos ter a ilusão que eles apresentam o ensino tal qual ele se dava de fato, pois entre o poder político instituído que determinava, através da elaboração dos currículos, o conteúdo que deveria compor a obra e o autor, que procurava adequar sua obra ao que havia sido estabelecido pelas instituições oficiais, existia os professores e os alunos que se apropriavam dos conhecimentos ali contidos e os reelaboravam de acordo com suas capacidades cognitivas, necessidades e/ou interesses.

Referências

BITTENCOURT, Circe. Os confrontos de uma disciplina escolar: da história sagrada à história profana. Rev. Brasileira de História, São Paulo, v. 13, nº 25-26, set 1992/ ago 1993, p. 193-221.

CALDAS, Karina Ribeiro. Nação, memória e história: a formação da tradição nos manuais escolares (1900 - 1922). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia, 2005.

CARDOSO, Wanessa Carla Rodrigues. “Alma e Coração”: o Instituto Histórico e Geográfico do Pará e a Constituição do Corpus Disciplinar da História Escolar no Pará Republicano (1900-1920). 2013. 129f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Belém: UFPA, 2013.

CHOPPIN, Alain.“O manual escolar: uma falsa evidência histórica.” IN: História da Educação. ASPHE/FAE/UFPel. V.13, n.27. jan/abr/2009.

FONSECA, Thais Nívia de Lima e. O livro didático de História: lugar de memória e formador de identidades. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 20., 1999, Florianópolis. História: fronteiras. Anais do XX Simpósio da Associação Nacional de História. São Paulo: Humanitas – FFLCH-USP/ANPUH, 1999, p. 203-212.

GASPARELLO, A. M. Traduções, apostilas e livros didáticos: ofícios e saberes na construção das disciplinas escolares. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA, 12., 2006, Niterói. Anais... Rio de Janeiro, 2006. Disponível em:

 http://www.rj.anpuh.org/resources/rj/Anais/2006/conferencias/Arlette%20Medeiros%20Gasparello.pdf. Acesso em: 20 de março de 2015.

SALLES, André Mendes. O livro didático de História do Brasil oitocentista: o instituto histórico e geográfico brasileiro e a formação da identidade nacional. PerCursos, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 28-47, jul./dez. 2010.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora. História com Pedagogia: a contribuição da obra de Jonathas Serrano na construção do código disciplinar da História no Brasil. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 24, n. 48, p. 189-211, 2004.

______________. História do Ensino de História no Brasil: uma proposta de periodização. Revista História da Educação, Porto Alegre, v. 16, n. 37, p.73-91, maio/ago. 2012.