Amauri Santos

PERCORRENDO OS MANUAIS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA:

APONTAMENTOS SOBRE SUAS DIMENSÕES E USOS NA PESQUISA HISTÓRICA

Amauri Junior da Silva Santos

UFMT

O número de pesquisas que se debruçam sobre os livros didáticos aumenta vertiginosamente, desde a década de 1980, como então sugere Emmel e Araújo (2012).  Esse tipo de pesquisa, tendo como foco o livro didático, pode assumir dimensões variadas. Assim, os manuais podem ser analisados enquanto tema, objeto e fonte, sob diferentes perspectivas metodológicas e teóricas.

No que diz respeito às pesquisas no campo das Ciências Humanas e Sociais, obtivemos debates frutíferos nas últimas duas décadas. Podemos apreciar esse movimento também no campo da história: Kazumi Munakata (1997), Circe Bittencourt (2004), Anderson Oliva (2007), Alexandra Lima (2012), Osvaldo Rodrigues Junior (2010), entre tantos outros pesquisadores, dedicaram-se a compreender a rica teia de elementos relacionados ao livro didático de história.

Nossa intenção nesse artigo é demonstrar as dimensões e perspectivas que o livro didático pode assumir na pesquisa histórica. Para isso, trouxemos como exemplo o trabalho desenvolvido, durante os anos de 2012 a 2013, no Projeto de Iniciação Cientifica (PIBIC), financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

A Virada teórico-metodológica e a inclusão dos livros Didáticos na Pesquisa Histórica

Segundo José Ricardo Oriá Fernandes (2005), a produção historiográfica brasileira, a partir do final da década de 1970, passou por reformulações conceituais e metodológicas, sob a influência das novas tendências lançadas pela Nouvelle Historie e pela História Social Inglesa, principiando, assim, uma nova forma de fazer história que passou a eleger temas que eram, até então, desprezados pela dita “História oficial”. Desse modo, o imaginário, as representações, a vida social e privada passaram a fazer parte do horizonte de interesse dos historiadores. Essa mudança pode ser percebida sobretudo no campo da História da Educação, com o dilatamento dos temas pesquisados:

“Essa renovação teórico-metodológica se fez sentir, também, no âmbito da História da Educação com a introdução de novos temas e objetos de pesquisa, a saber: a história do ensino e a constituição das disciplinas escolares, o livro escolar e as práticas de leitura, as questões relacionadas ao gênero, à infância e aos grupos étnicos, entre outros (FERNANDES, 2005; p. 121).

É sob essa nova perspectiva teórico-metodológico que o livro didático conquistou protagonismo nas pesquisas na História da Educação. Há, contudo, uma série de apontamentos necessários a serem feitos. O primeiro é que o livro didático, como qualquer outro documento, tem historicidade. Ele é escrito por e para alguém num determinado contexto histórico-social, e isso implica em diferentes narrativas que poderão estar contidas nesses manuais, bem como sua produção/distribuição também não é isenta de uma série de interesses políticos, sociais, ideológicos e econômicos do mercado editorial.

É nesse sentido que entendemos os livros didáticos como espaços privilegiados de disputas políticas de constituição de identidades. Nele, é possível vermos diferentes personagens e modelos de interpretação em jogo, assim como o currículo, o livro didático é lugar, espaço e território de batalhas de interpretações. (Cf. RIBEIRO, In: JESUS et al, 2007, p. 42-43)

Para historiadores como Hobsbawm (2005), a história é matéria-prima para as ideologias nacionalistas, étnicas, fundamentalistas, identitárias e outras. O passado, assim, transforma-se em elemento essencial nessas ideologias, pois ele legitima e fornece o pano de fundo mais glorioso a um presente que não tem muito que comemorar.

Os livros didáticos como fonte de pesquisa são fundamentados na razão desses constituírem, dentro da cultura escolar, o principal instrumento de trabalho de professores e alunos na sala de aula. Segundo Kátia Abud (1984), o livro didático é o material de apoio dos professores que vêm utilizando-o como canal de transmissão de conhecimento, já que encontramos neles os conteúdos sistematizados. Embora seja objeto de avaliações contraditórias dentro e fora do espaço acadêmico e escolar, o livro didático, todavia, constitui-se, como sugere a historiadora Circe Bittencourt, como o principal referencial básico dos professores.

O historiador Marc Ferro (1981) defende a ideia de que as leituras e as mídias de massa influenciam na construção das imagens e valores que fazemos de um grupo na sociedade moderna. Ferro entende que essa representação, a imagem do outro, é uma descoberta do mundo, do passado e das sociedades feitas por esse sujeito histórico. E é através dela que construímos nossos referenciais de mundo. Contudo, devemos acentuar que, embora o agente social seja receptor desses conteúdos, ele é capaz de selecionar, rejeitar ou até mesmo modificar essas informações.

No texto “História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte”, de Alain Chopin (2005), o autor nos informa que o livro didático pode assumir diferentes funções na pesquisa da História da Educação, podendo desempenhar a função referencial (constitui-se como referência para a formulação de currículos e programas); função ideológica ou cultural (sendo veículo de valores e ideologias); função instrumental (impondo métodos de aprendizagem); função documental (como fonte e objeto de pesquisas). É sob essa última função que trabalhamos. Assim, o que segue são alguns apontamentos sobre o trabalho realizado nos anos de 2012-2013, nos quais procuramos analisar as representações da história africana e afro-brasileira, após a promulgação da Lei. 10.639/03.

A África nos livros didáticos de História

Qual o lugar destinado à história africana e afro-brasileira nos livros didáticos de história do ensino fundamental II (5^a a 8^a série) até 2003? Principiar esta seção com a indagação acima talvez seja a ação mais adequada, pois implica criar um axioma sobre as representações desses temas no universo livresco didático – um universo complexo, com variadas percepções e pluralidade de olhares.

Em uma primeira avaliação diagnóstica, verificamos que em alguns livros didáticos, anteriores a 2003, o número de textos destinados a tratar da História africana, quando existentes, era muito inferior se comparado à quantidade dos que tratavam da História da Europa. Outra constatação é que a História da África, em alguns manuais, está sempre ligada ao tráfico negreiro e à História dos africanos e afrodescendentes à escravidão.

Essa ideia leva-nos a crer que a História do continente só começa a existir com a colonização e consequentemente com o tráfico negreiro e a escravidão. Devido a representações e imagens conturbadas, somos levados a uma compreensão errônea da historicidade de África. Somos prisioneiros de uma mentalidade que ainda está embebida de preconceitos e estereótipos quando o assunto em pauta é a História e Cultura africana.

Sob o contexto da implementação da lei 10.639, novos livros didáticos foram editados para contemplar as exigências que a lei promulgava. As editoras habilmente trataram de produzir novos manuais que deveriam estar de acordo com a LDB. É nítido que nos últimos anos os temas ligados à cultura afro-brasileira e à África ganharam espaço nas reflexões e ações dos professores pesquisadores, o que, segundo a Maria de Mello e Souza, pode ser constatado pela proliferação dos cursos de formação de professores voltados para o assunto, por meio da produção de materiais didáticos, elaboração de sites e publicações de literatura infanto-juvenil e adulta (SOUZA, Maria de Mello e, 2012; p. 18).

Nesse sentido, nosso trabalho objetiva analisar e identificar as permanências e as transformações ocorridas nas imagens sobre a História e Cultura do continente africano e das populações afro-brasileiras nos livros didáticos da disciplina de História após a aplicação da lei 10.639/03 que corresponde a um contexto social específico.

Almejamos que nossa discussão sobre este assunto possa contribuir para que alunos, professores e pesquisadores reconheçam a importância dos estudos da História da África em função das suas contribuições ao patrimônio histórico da humanidade, e que afrodescendentes comecem a reconstruir suas referências de identidade, valorizando-se por serem frutos da diáspora e terem herdado desses africanos um arcabouço cultural, social e político rico e especifico. Um capital cultural que se formou a partir da própria constituição do habitus dos negros africanos no Brasil.

Na pesquisa, procuramos analisar quais as representações feitas sobre África e os afro-brasileiros nos livros didáticos do ensino fundamental II (5^a a 8^a série), através de três níveis de leitura. O primeiro consistia em identificar os assuntos mais recorrentes nos manuais sobre o tema pesquisado, para que, em uma segunda leitura sistematizada, pudéssemos observar como eram apresentados esses conteúdos, pré-analisados, nos livros. E por fim, analisar o emprego de conceitos e imagens presentes no texto didático, relacionando-as às contribuições da historiografia produzida no período de análise do material, através de revisões bibliográficas e teóricas.

Assim, em nossas leituras, observamos que os assuntos mais recorrentes nos manuais eram: África como berço da humanidade; A sociedade egípcia; África antiga e os grandes reinos e impérios; Cultura afro-brasileira: festas; A expansão marítima européia e a África; A sociedade açucareira e mineradora e a escravidão; Resistência, conflitos e revoltas na colônia/império; Religiosidade africana e afro-brasileira; Apartheid; Neocolonialismo; O fim do tráfico negreiro; Abolição da escravatura; Descolonização da África; África pobre ou empobrecida e o Movimento negro no Brasil.

Desse modo, parece não existir África dentro dos outros recortes temporais, a não ser na contemporaneidade e na modernidade. As relações entre sociedades africanas estabelecidas na Idade Média não são marcadas nos livros, embora os manuais destinem um capítulo, em média, a trabalhar sobre as sociedades antigas, cabe ao Egito, a “civilização desenvolvida” o peso de carregar todo continente durante o período da História Antiga, isso se dá em parte pela proximidade que os egípcios tinham com o mundo mediterrâneo.

A historiadora Marina de Mello e Souza (2009), nos fala que durante a Idade Média o ouro extraído das minas localizadas nas regiões próximas as nascentes dos rios Níger e Senegal, juntamente com o sal minerado do deserto eram elementos de uma grande rede de trocas entre populações nômades do deserto do Saara. Trocas, também, de aspectos culturais entre essas sociedades, como bem lembra Mello.

Outro dado importante, ressaltado pela historiadora, que figura a Idade Média africana é a dilatação do islamismo e da cultura muçulmana pelos seus seguidores no nordeste e norte do continente, após a morte de Maomé, em 632.

A antiguidade africana pode ser referida pelo intenso contato, através de relações comerciais, políticas e culturais com outras sociedades do Oriente, além dos fenícios, persas, gregos, romanos e turcos. Para Marina de Mello e Souza, os comerciantes que trafegavam por essas regiões “(...) levavam muito mais que mercadorias e conhecimento, criavam novas possibilidades de troca e davam abrigo a eruditos que queriam conhecer e descrever o mundo” (SOUZA, 2019; p. 174). A presença de viajantes/exploradores no continente datam, como explica Anderson Oliva (2007), de pelo menos treze séculos, desde o século XIV: "Um dos casos mais citados é o do viajante historiador árabe Ibn Khaldun que, entre os séculos XIV e XV percorreu o norte africano deixando conceituada obra – Prolegómenos – sobre determinadas sociedades da região" (OLIVA, 2007; p. 14 N.P).

Embora haja muitas linhas - temáticas para tessitura de uma colcha infinita de narrativas históricas, a África sempre é reiterada durante a idade moderna. Assim, por um longo período de tempo, historiadores entenderam a história africana como sendo a história da escravidão, do tráfego negreiro, da colonização pelos países europeus e em certa medida a história egípcia. Esse último assunto, nos apresenta como um paradoxo, uma vez que, nos manuais didáticos, o Egito está quase sempre pertencente à Europa, fazendo parte do crescente fértil, devido sua íntima ligação com o mediterrâneo.

Ao verificar essas assertivas, é evidente a constatação de que poucas histórias estavam sendo escritas em “muitas páginas”. Vale aqui frisar que quando nos referimos a páginas, não só estamos fazendo analogia aos livros didáticos, mas também a uma complexa rede de percepções mentais que o alunado constrói em referência ao conteúdo estudado nestes manuais.

Assim, cremos que, ao estudar África, é necessário dispor de um caleidoscópio, para enxergá-la fragmentada e, assim, atentar para as especificidades históricas presentes em sua composição. Não compreender o continente de uma forma homogênea é a principal ideia que deveria ser acentuada nos livros didáticos, bem como frisar que África não é sinônimo de escravidão e miséria. Caso esses pequenos pontos fossem assinalados, provavelmente não teríamos as imagens distorcidas sobre o continente.

Referências

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FERRO, Marc. A manipulação da historia no ensino e nos meios de comunicação. São Paulo; Rio de Janeiro: IBRASA, 1983.

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HALL Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 10. ed. Rio de Janeiro: DPA; 2005.

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Livros didáticos

MONTELLATO, Andréa Rodrigues Dias; CABRINI, Conceição Aparecida; CATELLI, Roberto Jr. História Temática. São Paulo: Scipione (quatro vols.).

MOTA, Myrian Becho; BRAIOK, Patrícia Ramos. História: Das Cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna (quatro vols.).

PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. História e vida integrada. São Paulo: Ática (quatro vols.).

PERGUNTAS

Boa tarde, penso que o objeto de estudo e o objetivo ficaram um pouco
distantes no texto. Só percebemos que se trata da História da África
nos livros didáticos após alguns parágrafos. Seria interessante deixar
o objeto aparecer no início do trabalho ou colocá-lo no título para
deixar claro ao leitor do que se quer comunicar. por Michele Metelski

Boa tarde, Michele,
A história e cultura africana e afro-brasileira aparece no texto, a fim de demonstrar uma face que os livros poderiam assumir na pesquisa. Trouxe os resultados da investigação feita nos anos de 2012-2013, que tinha como objetivo identificar as representações da história e cultura africana e afro-brasileira nos livros didáticos de História adotados nos anos finais do ensino fundamental do município de Rondonópolis-MT, após a promulgação da Lei 10.639/03. Nesse caso, o livro assumia, principalmente, a dimensão de fonte histórica. No mais, fico grato por seu pontuamento e farei algumas alterações para deixar mais claro o objeto e objetivo do texto para o leitor.
Att,
Amauri Junior